O acesso à informação pública é um direito fundamental garantido a todos os cidadãos pela Lei Federal 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). Essa legislação assegura que, desde 16 de maio de 2012, qualquer cidadão pode solicitar informações junto a órgãos e entidades públicas, fortalecendo os pilares da transparência, responsabilidade e participação cidadã.
Em alinhamento com sua missão de promover o desenvolvimento social e a transparência em suas ações, o Instituto Inorte disponibiliza o Portal de Transparência e Acesso à Informação, uma ferramenta prática e eficiente que permite a qualquer pessoa – física ou jurídica – acessar informações e acompanhar a tramitação de suas solicitações de maneira ágil e segura.
No Portal, o cidadão pode:
- Especificar a unidade ou área do Instituto Inorte que deseja contatar;
- Inserir uma descrição detalhada do pedido de informação;
- Anexar documentos relevantes em formato PDF (até 3MB);
- Escolher a forma preferida para receber a resposta ao pedido;
- Acompanhar, em tempo real, o andamento de sua solicitação por meio de um protocolo único enviado automaticamente por e-mail.
Além disso, o Portal oferece funcionalidades que reforçam nosso compromisso com a transparência:
- Monitoramento de prazos: O solicitante pode acompanhar o prazo de resposta de forma clara e objetiva.
- Recursos administrativos: Caso a resposta fornecida não seja satisfatória, o sistema permite registrar recursos e acompanhar seu andamento.
- Consulta de respostas anteriores: Para maior clareza e acesso ao histórico de informações já divulgadas.
- Relatórios estatísticos: Disponibilização de dados consolidados sobre os pedidos realizados, promovendo transparência ativa e melhoria contínua.
Todas as instruções sobre como realizar uma solicitação de informações estão reunidas no Portal, garantindo que o atendimento à Lei de Acesso à Informação seja centralizado e acessível. Para aqueles que preferem realizar o pedido de forma presencial, o Instituto Inorte oferece atendimento dedicado em sua sede, com profissionais capacitados para registrar e orientar cada solicitação.
Com o Portal de Transparência e Acesso à Informação do Instituto Inorte, reafirmamos nosso compromisso com uma gestão ética, transparente e alinhada aos valores democráticos, fortalecendo o vínculo com a sociedade e promovendo o acesso democrático às informações de interesse público.
Instituto Inorte: Juntos, construindo um futuro mais transparente e inclusivo.